DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO – DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Disponibilizo aqui o arquivo em PDF da monografia de minha autoria, sujo resumo segue abaixo:

RESUMO

Analisa a aplicação dos institutos da desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito do Trabalho após o advento do Novo Código de Processo Civil e da Lei n.º 13. 467/2017. A pesquisa é baseada no método hipotético-dedutivo e no campo da metodologia jurídica pode se enquadrar no chamado Direito crítico. Apresenta a doutrina dos principais expoentes da processualística laboral e aos mais relevantes julgados sobre a temática. A jurisprudência pesquisada foi a Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 9ª regiões e a data de corte consultada foi a do período entre julho de 2017 e 31 de outubro de 2018.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.pdf

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